Bolsonaro prepara pente-fino nos benefícios do INSS

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O governo de Jair Bolsonaro pretende deflagar um pente-fino em todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma medida provisória (MP) deve ser enviada ao Congresso, nos próximos dias, revendo as regras previdenciárias no país.

A MP – que pretende apresentar uma série de ações para modernizar e aperfeiçoar a legislação – deve prever um bônus de R$ 57,50 para técnicos e analistas do INSS que descubram irregularidades em pensões e aposentadorias.

O foco da ação será a pensão por morte, a aposentadoria rural e o auxílio-reclusão. A expectativa é alcançar uma economia de até R$ 9,3 bilhões em um ano, o que corresponde a 4,2% do déficit previsto – de mais de R$ 220 bilhões.  

As mudanças na regulamentação destes benefícios devem incluir, no caso de pensão por morte, a exigência de uma prova documental de que o casal estava junto na ocasião da morte, deixando de valer o testemunho de terceiros para atestar casos de união estável. 

Em relação à aposentadoria rural a declaração do sindicato rural deve ser substituída por uma autodeclaração do trabalhador, homologada por agências credenciadas pelo Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).

Já o auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de um trabalhador preso, desde que ele já tenha contribuído para a Previdência, passará a contar com um período mínimo de contribuição de 12 meses. Além disso, o benefício não poderá ser acumulado e dependerá da renda familiar.

Fonte: Zero Hora

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