Deputados aliados de Cunha na Paraíba articulam estratégia comum em defesa do presidente da Câmara

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Uma série de questões de ordem apresentadas por aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou mais uma vez a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pelo seguimento da ação contra o peemedebista. Depois de segurar a reunião por mais de uma hora discutindo uma suposta “furada de fila”, os parlamentares tentaram afastar a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), favorável à continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar, que pode culminar com a cassação de Cunha. Os deputados paraibanos Manoel Júnior (PMDB), Hugo Motta (PMDB) e Wellington Roberto (PR) saíram na defesa de Cunha propondo que só os integrantes do Conselho de ética poderiam opinar sobre o caso, como proporão uma punição alternativa para o peemedebista do RJ. A sessão foi interrompida às 20h31, quase seis horas depois do início, e será retomada nesta quarta-feira, 2, para votação do relatório contra o peemedebista. Antes da sessão, aliados de Cunha apostavam que o placar seria 12 a oito a favor do peemedebista. Sem chegar a um consenso durante a reunião que fizeram no início da tarde, os três deputados petistas conversaram durante toda a sessão. Em alguns momentos, foram procurados pelos deputados André Moura (PSC-SE) e Paulinho da Força (SD-SP), líderes da “tropa de choque” de Eduardo Cunha.

O presidente do PT, Rui Falcão, apelou nas redes sociais que a bancada do partido no conselho votasse pela admissibilidade. “Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade”. A sessão foi aberta às 14h46. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando até mesmo a ordem de chegada de deputados e o principal debate da tarde, ao menos até as 15h15, era se o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) havia furado a fila ou não. O clima era tenso desde antes do início da sessão. Suplentes disputaram por segundos a prioridade de votação. Lorenzoni e Sérgio Moraes (PTB-RS) chegaram a discutir antes da abertura da sessão. Moraes disse que Lorenzoni furou a fila de suplentes. Apenas o primeiro suplente de cada bloco partidário a registrar presença pode votar no lugar do titular ausente. “Acho que foi tremendamente antiético”, afirmou Sérgio Moraes. Líder do PTB, Jovair Arantes fez questão de ordem em defesa de Moraes. O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que Arantes não tem direito de fazer questão de ordem por não ser membro. Outro aliado de Cunha, Manoel Júnior (PMDB-PB) se manifestou então como membro a favor de Moraes. Com a ausência de Júlio Delgado (PSB-MG), que está em missão no exterior, os suplentes Bebeto (PSB-BA) e Eliziane Gama (Rede-MA) disputaram uma vaga. Elizane chegou primeiro, mas teve sua prerrogativa de voto questionada por ter assinado a representação contra o peemedebista. Bebeto reclamou que o painel foi aberto antes das 14h. O assunto gerou nova discussão. Até aliados que não fazem parte do Conselho de Ética, como o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), interferiu, pedindo que a deputada da Rede não pudesse votar. O presidente do conselho decidiu que ela estava impedida para disputar a relatoria, mas não para votar. Voto em separado

Assim que o advogado concluiu a defesa, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), aliado de Cunha, anunciou ter protocolado um parecer alternativo ao relatório prévio de Fausto Pinato, que pede a continuidade do processo contra Cunha. O texto defende uma “censura pública” como pena para Cunha. O primeiro vice-presidente, deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumentou que, em momento algum, o relator falou sobre punição, pois este não é a hora de se tratar de condenação.

De acordo com Roberto, Cunha provou ter agido de boa-fé ao depor espontaneamente à CPI da Petrobras. O parlamentar recomendou a aplicação da penalidade de censura escrita pública ao presidente. “Não se pode reconhecer que o exercício da função de presidente da Câmara impunha a ele a responsabilidade das suas declarações, exigindo o compromisso com a sua exatidão”, afirmou Wellington Roberto em seu voto em separado. “Não podemos colocar penalidade até porque o representado pode ser absolvido. Como a gente coloca um exame de admissibilidade com uma pena pré-fixada? O voto em separado deve ser anulado pelos princípios constitucionais. Ninguém pode ser condenado a pena alguma sem o devido processo legal e a possibilidade de ampla defesa do acusado”, afirmou Pinato. “O seu voto em separado não é fruto de ignorância jurídica, e sim de uma reprovável estratégia preparada com a única finalidade de criar embaraço a este conselho e tentar plantar nulidade processual para tentar retardar o andamento do processo, comportamento este reprovável, lamentável e repudiado por todos os brasileiros”, disse o relator. O voto em separado não é votado. Se o parecer de Pinato for rejeitado, um novo relator é designado para recomeço dos trabalhos.

Redação com PB Agora

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