Eleição para novo presidente da Câmara será na quinta-feira

Foi lido na tarde desta quinta-feira (7) no plenário da Câmara dos Deputados o ato de convocação para a eleição do novo presidente da Casa. A votação será realizada na próxima quinta-feira (14), às 16 horas. Os deputados interessados poderão registrar suas candidaturas junto à Secretaria-Geral da Mesa até o meio-dia dessa data.

O candidato eleito substituirá o deputado afastado Eduardo Cunha, que anunciou sua renúncia no início desta tarde.

Líderes partidários ainda farão uma reunião hoje para discutir os detalhes da eleição. Mais cedo, eles defendiam que o processo deveria ser acelerado e a eleição acontecesse entre segunda (11) e terça-feira (12), no máximo.

Só da base governista, 12 demonstraram interesse em ocupar o cargo até fevereiro de 2017, quando haverá a eleição do segundo biênio da legislatura.

Todo o processo eleitoral será conduzido por Maranhão. Pelo regimento interno, o presidente interino, a maioria dos líderes ou o próprio plenário poderiam convocar a sessão de votação.

A eleição será simples porque não muda a composição dos demais cargos da Mesa Diretora, a menos que dois deputados que ocupam cargos disputem a presidência, como é o caso do primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP) e do segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR). Se um dos dois for eleito presidente da Câmara, daí será aberto um novo prazo de cinco sessões para a escolha do cargo vago.

A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico. Para que haja quórum para o pleito, a maioria dos deputados deve estar presente à sessão (257 dos 513 parlamentares).

O novo presidente será eleito em primeiro turno, caso obtenha a maioria absoluta dos votos — ou seja, se estiverem presentes 257 deputados, são necessários os votos de pelo menos 129 parlamentares.

Se nenhum candidato alcançar esse número, haverá um segundo turno entre os dois mais votados. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara.

Prerrogativas

Como Cunha voltou a ser um deputado comum, perderá algumas prerrogativas. A residência oficial em Brasília deverá ser desocupada e geralmente o prazo dado é de 30 dias para que a casa seja devolvida.

Cunha deve perder o carro oficial também, assim como a escolta da Polícia Legislativa. A segurança – que pode ser requisitada por qualquer parlamentar – só será mantida se o deputado solicitar.

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