Governo do Estado lança Plano da Igualdade Racial da Paraíba no Dia da Consciência Negra

Lançamento – Foto: Secom

A governadora em exercício Lígia Feliciano lançou, nesta quarta-feira (20), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR). Na ocasião, também ocorreu a apresentação da campanha publicitária que será distribuída em peças de divulgação para ônibus, rádio, cartazes e mídia digital, cujo slogan é “Todo mundo tem o direito de viver sem racismo”.

O lançamento do PlanePIR ocorreu  no Dia da Consciência Negra, uma das datas mais importantes para a afirmação e reconhecimento dos povos africanos na construção da sociedade brasileira. Na oportunidade, Lígia Feliciano destacou a simbologia do Plano lançado hoje.

“Nós estamos celebrando o Dia da Consciência Negra, uma data em que lembramos da importância de combater a discriminação racial e hoje estamos lançando um plano estadual para promover a igualdade. Esse é um trabalho conjunto do governo, com ações nas áreas da educação e saúde, por exemplo, unificando várias políticas com o objetivo de promover o respeito entre as pessoas”, pontuou.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, ressaltou a importância do momento para a organização das ações voltadas à cidadania, à valorização e ao cuidado com as populações negras e com as comunidades tradicionais, como índios, quilombolas, ciganos e o povo de religiões de matriz africana.

“O Plano promove uma gestão integrada das políticas, que incluem atribuições e orçamentos, valorizando e ampliando o que está sendo feito porque ainda temos muitos desafios para alcançarmos a equidade social. O Estado tem feito a sua parte, executando seus projetos e a tendência é crescer para que enfrentemos todas as adversidades”, comentou.

O gerente executivo da Equidade Racial, Roberto Silva, afirmou que o PlanePIR representa um instrumento norteador de políticas públicas de promoção à igualdade racial. “Esse primeiro plano estadual reúne ações para 23 Secretarias e órgãos estaduais, o que fortalece a intersetorialidade, e prevê a criação do sistema estadual de promoção à igualdade racial, integrando diversas políticas em prol da população negra e das comunidades tradicionais”, explicou.

O deputado federal Damião Feliciano destacou a atuação de seu mandato no Congresso Nacional para assegurar o empoderamento da população negra nas esferas de poder. “Nós tivemos avanços, mas estamos travando uma luta em relação à posição do negro na sociedade brasileira e é preciso haver uma mudança de perspectivas para transformar as pessoas”, disse.

O deputado estadual Melchior Batista (Chió) parabenizou as políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado. “O povo negro precisa do nosso apoio e reconhecimento e fico feliz de saber que a Paraíba já tem seu plano, que precisa ser abraçado por toda a sociedade”, comentou.

A representante do Conselho Estadual de Igualdade Racial da Paraíba (Cepir PB), mãe Renilda, enalteceu a participação da sociedade na construção do PlanePIR. “A importância de qualquer ação é quando há o controle social e o governo teve essa sabedoria. Eu e meu povo nos sentimos contemplados porque as diretrizes estabelecem a inclusão da população negra no trabalho, na educação e na saúde”, falou.

A solenidade também foi prestigiada pelos deputados estaduais Wilson Filho e Edmilson Soares, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba.

PlanePIR – O Plano foi executado por meio do projeto “Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública”, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e executado pelo Cunhã Coletivo Feminista. Durante um ano, foram realizadas seis oficinas e após esta etapa o plano foi estruturado nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.

A execução do plano de PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um Grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador.  “Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, afirma o gerente executivo de Igualdade Racial, Roberto Silva, que coordenou o processo de elaboração do PlanePir.

Participaram da comissão Semdh, Orçamento Democrático Estadual, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, Secretaria Executiva de Economia Solidária, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Outros participantes foram representantes do Empreender, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú, Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba Cagepa, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Comunicação.

As organizações da sociedade civil que participaram da elaboração deste plano são o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), Cunhã, Comunidades tradicionais de religião de matriz africana, povo indígena potiguara, povo indígena tabajara, Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, União Dos Quilombolas de Coremas, Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba.

Outras entidades participantes foram o Fórum Paraibano de Juventude Negra, Abayomi, – Movimento de Mulheres Negras, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Estudos Afro, Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, Bamidelê – Organização de Mulheres negras da Paraíba, Centro de Educação Margarida Pereira da Silva, Programa de Promoção e Ação Comunitária da Diocese de Patos, Associação Comunitária dos Ciganos de Condado e Rede de Mulheres de Terreiro.

Secom

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