MPF denuncia ex-prefeito por construir academia de saúde em ferrovia tombada pelo IPHAN

Edson, ex-prefeito de Duas Estradas – Foto: divulgação

O ex-prefeito do município de Duas Estradas, no Brejo da Paraíba, Edson Gomes de Luna, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira. O motivo seria uma construção irregular. Edson construiu uma academia de saúde, com recursos do Ministério da Saúde, no pátio da estação ferroviária da cidade, que é tombado pelo Governo do Estado da Paraíba e inventariado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na ação penal, o MPF pede contra o ex-gestor reclusão de um a três anos, mais pagamento de multa. O conjunto ferroviário teve um valor cultural reconhecido nos termos da Lei 11.483/2007, estando inscrito na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário. Para quaisquer intervenções na estação seria necessária autorização do Iphan, bem como da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do respectivo órgão que detiver a guarda dos bens que o compõem.

Ação civil – Além da denúncia contra Edson Gomes, o MPF em Guarabira ingressou com ação civil pública contra a prefeitura de Duas Estradas e o Iphan. Na ação, o MPF pede que a Justiça condene os dois órgãos a ressarcirem os danos materiais e morais causados ao patrimônio histórico-cultural, estimados em R$ 100 mil, a serem revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), criado pela Lei  9.008/95; além de demolirem a obra inacabada e restaurarem o local.

A estação ferroviária de Duas Estradas foi inaugurada em 1904 pela companhia Great Western do Brasil, empresa inglesa que tinha a concessão da Estrada de Ferro Recife-Limoeiro. Foi erguida em terreno cedido pela família Costa por causa do industrial Antônio José da Costa, considerado o fundador da Vila Costa, que se tornou o município de Duas Estradas. A ferrovia representou um marco para a comunidade local, impulsionou a economia agrícola e o desenvolvimento do comércio no início do século XX. O nome atual do município decorre do cruzamento entre a linha férrea e a rodovia que cortava a cidade.

Redação PB Debate com Se Liga PB

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