Operação ‘Voltas às Aulas’ do Imeq fiscaliza estabelecimentos em oito municípios paraibanos

Arthur Galdino, presidente do Imeq-PB (Foto: Paraíba Debate)

Começou nessa segunda-feira (20), na Paraíba, mais uma Operação Especial “Volta às Aulas” do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) – com foco em materiais escolares. Já foram fiscalizados 14 estabelecimentos, em João Pessoa. Desses, um foi autuado por 48 unidades de canetas esferográficas que estavam sendo comercializadas sem a Certificação do Inmetro.

De acordo com o Imeq, a ação faz parte do calendário nacional do Inmetro e será realizada nas maiores cidades do estado até a próxima sexta-feira (24): João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.

Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o objetivo da Operação “Volta às Aulas” é de verificar se os produtos disponibilizados pelo comércio e indústrias estão sendo comercializados conforme as normas do Inmetro e se não oferecem risco à saúde e à segurança do consumidor. A fiscalização acontece durante todo o ano, mas no início do ano letivo esse trabalho é intensificado.

As equipes do Imeq-PB estarão verificando se há a presença do Selo do Inmetro em produtos como: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de colorir, lapiseiras, marcadores de texto, colas, estojos com personagens infantis, entre outros.

O Imeq-PB orienta aos consumidores para que verifiquem se todos os produtos possuem o Selo do Inmetro, fixado na embalagem e/ou diretamente no produto, até mesmo os vendidos sem embalagem e em grandes quantidades. Caso o consumidor encontre possíveis irregularidades, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.

Os estabelecimentos varejistas e atacadistas que forem notificados por suspeita de irregularidade terão um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

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