Operações prendem 10 suspeitos por fraudes licitatórias em CG; secretários de Administração e Educação são afastados

Iolanda e Paulo – Foto: PB Online

A Polícia Federal confirmou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24) que já prenderam 10 dos 17 envolvidos em crimes de licitações fraudulentas, entre outros. Foram recomendados o afastamento de sete servidores públicos da prefeitura de Campina, entres eles, dois secretários Paulo Diniz e Iolanda Barbosa, respectivamente Administração e Educação.

As Operações Famintos e Feudo, realizadas desde a madrugada, envolve também 110 policiais federais. São duas operações especiais, a Feudo, realizada na cidade de Monteiro, no Cariri, e a Famintos, em Campina Grande.

Coletiva com PF – Foto: João Paulo Medeiros

O prefeito Romero Rodrigues (PSD) está em viajando com dois secretários, foram a São Paulo. Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), em ambas, o objetivo é combater irregularidades em licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os crimes incluem lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, fraude em processo licitatório, uso de documentos falsos, sonegação fiscal, fraude na execução de contratos e desvio de verbas públicas. Todos os crimes são relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento de merenda escolar para alunos matriculados em escolas e creches da rede municipal de ensino.

Feudo – As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar. Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões. 

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que o grupo, formado por sete empresas, vem atuando no cometimento de crimes contra a administração pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações, frustrando o caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de procedimentos para justificar contratações sem licitação. 

A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e 2018. A Operação Feudo consiste no cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais. 

Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. 

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc). 

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019. 

A Operação Famintos consiste no cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão temporária e sete de afastamento de cargo ou função pública nos municípios paraibanos de Campina Grande, João Pessoa, Lagoa Seca e Massaranduba. O trabalho conta com a participação de nove auditores da CGU e cerca de 150 policiais federais.

PNAE – O Programa Nacional de Alimentação nas Escolas (PNAE) tem por finalidade oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de alunos matriculados em cada rede de ensino.

Redação PB Debate com CGU

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