Prefeito de Princesa Isabel é condenado por fraudar licitação quando foi secretário de saúde do município

Ricardo Pereira – Foto: divulgação

O prefeito da cidade de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, Ricardo Pereira do Nascimento, teve condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por fraude em licitação, quando era secretário de saúde do Município, em 2009. A decisão saiu nesta terça-feira (12).

Segundo consta dos autos, o secretário de saúde na época, Ricardo Pereira do Nascimento, fraudou o processo de licitação, indicando ele próprio entre as três empresas concorrentes. Ricardo foi condenado inicialmente em 2014, pela juíza Andréia Matos Teixeira. Em recurso de apelação interposto pelos advogados do condenado, a Câmara Criminal, manteve a condenação do atual prefeito a 2 anos e 6 meses de detenção.

A pena foi substituída por prestação de serviço à uma repartição pública, mais um desembolso de prestação pecuniária. A sessão na Câmara Criminal foi presidida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Participaram do julgamento os desembargadores Miguel de Brito Lyra Filho, juiz convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator, Arnóbio Alves Teodósio, revisor, e Carlos Martins Beltrão, vogal.

Também foram condenados o ex-prefeito de Princesa Isabel, Thiago Pereira de Sousa Soares, além de Manoel Francelino de Sousa Neto, Ênio Amorim Viana, Ruy Viana Acioly Barbosa, e Verimarcos Marques Leandro.

Redação PB Debate com Blog do Marcelo José

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