PROTESTOS: Professores e alunos reclamam de cortes da Educação nesta quarta (15); cidades da PB participam

Manifestação em João Pessoa – Foto: Hebert Araújo/ TV Cabo Branco

Nesta quarta-feira (15) de Greve Nacional da Educação, a Paraíba está participando com pelo menos quatro cidades e integrantes de todas as universidades federais, estadual e institutos do Estado. A pauta comum a todos, inclusive aos outros Estados brasileiros, é em defesa da educação, ciência e tecnologia públicas e da liberdade de ensinar e aprender.

Outros dois pontos são abordados nas manifestações desta quarta. Uma é que os participantes se opõem à Reforma da Previdência e outra é que esta manifestação é o primeiro passo para uma Greve Geral, que ainda este ano acontecerá com todas as forças econômicas, cidadãs e intelectuais, conforme os organizadores do evento.

As cidades de João Pessoa, no Litoral, Campina Grande, no Agreste, Areia, no Brejo, e Sousa, no Sertão do Estado se destacaram pelo volume de pessoas nas ruas e pela força e representatividade. Em João Pessoa, por exemplo, o movimento envolveu todos os institutos e universidades públicas e houve grande concentração em frente ao Lyceu Paraibano.

Já em Campina Grande, os manifestantes lotaram as ruas por onde passaram, do campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para as ruas do centro da cidade.

Movimento em Campina Grande

A cidade de Areia, no Brejo, também fez longa caminhada e teve alguns discursos dos participantes. A cidade tem um campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) onde são desenvolvidas diversas pesquisas biológicas e de zoonoses, entre outras áreas.

Movimento em Areia

No Sertão, a cidade de Sousa agregou bastante gente na caminhada com cartazes e faixas falando do problema causado pela determinação do Governo Federal. O município tem um importante polo de Ciência Jurídica, tradicional, que será também afetado com as determinações.

Movimento em Sousa

Participam também das manifestações as entidades de classe, como a ADUFCG. Os sindicatos dos Comerciários, dos Professores do Município de Sousa, dos Professores do Município de Vieirópolis, entre outros, estão marcando presença e discutindo a situação.

Bloqueio – Em abril deste ano, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias, consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado de todas as universidades é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o Governo Federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente, caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte do orçamento devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

Valdívia Costa/ PB Debate

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