Reforma Tributária: Aguinaldo Ribeiro será relator na Câmara

Foto: Reprodução

O deputado federal e líder da maioria na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) foi designado nessa quarta-feira (10), como o relator da reforma Tributária na Casa. Uma Comissão Especial foi instalada também nessa quarta e deve analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma.

Como presidente do colegiado está o deputado Hildo Rocha (MDB), como vice-presidente Sidney Leite (PSD), tendo ficado a cargo de Aguinaldo a relatoria. A comissão especial será composta por 43 titulares e o mesmo número de suplentes.

Segundo Aguinaldo, ele irá trabalhar da forma mais democrática possível, no intuito de discutir o texto apresentado, analisar o que não é constitucional e possivelmente acrescentar alguns pontos que não são tratados no texto-base de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB).

Ainda conforme o deputado, duas subcomissões e subrrelatorias deverão ser criadas para que ajudem a comissão a ter um relatório que represente a maioria do plenário além de dar mais celeridade ao processo, já que a intenção é de que a reforma seja votada e aprovada ainda este ano.

Para ser aprovada, a PEC precisa ser votada e aprovada em dois turnos por, pelo menos, 308 dos 513 deputados (60%). Só depois de aprovada em duas rodadas na Câmara é que o texto poderá ser encaminhado para apreciação do Senado.

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