Saiba o que pode e o que não pode nas propagandas eleitorais 2020

Eleições – Foto: ilustrativa

As regras eleitorais para as Eleições 2020 sofreram poucas alterações no quesito propaganda eleitoral, de acordo com o advogado André Motta. Será possível aos candidatos a propaganda em redes sociais próprias dentro do período eleitoral, inclusive com o impulsionamento de tais veiculações. André fará a palestra “Eleições 2020 – a legislação eleitoral”, no Hotel Slaviero, no bairro Vila Cabral, em Campina Grande, nesta quinta-feira (24), a partir das 19h.

O tema abordará desde os principais aspectos jurídicos ligados ao pleito até as mudanças recentes de maior impacto. Quem participar da palestra terá certificação de três horas-aula. O evento tem inscrições gratuitas, porém com vagas limitadas, através deste link.

O que pode – André informou ainda que a pré-campanha é permitida através de encontros em recintos fechados, desde que não se faça pedido expresso de voto e indicação de número. “A partir de 15 de maio já é possível também a arrecadação de recursos para campanha através de empresas específicas, desde que os gastos só ocorram após o registro da candidatura”, falou.

O que não pode – Continua as restrições de distribuição de bens e quanto ao tamanho de propagandas em veículos. As propagandas que não podiam em 2018, em telemarketing, outdor, bens públicos (cinemas etc.) e camisetas, chaveiros e bonés, continuam proibidas.

O Progressistas e a Fundação Milton Campos são os realizadores da palestra, que faz parte de mais uma edição do seminário “Visão Progressista”. André Motta é advogado, professor, mestre pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Ciência Política.

Valdívia Costa/ PB Debate

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