Novo auxílio emergencial já tem data para começar o pagamento

A nova rodada do auxílio emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o Governo Federal na manhã desta quarta-feira (31). Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.

“É mais um endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para todos nós”, disse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Bolsonaro, que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”. Bolsonaro assinou na sexta-feira (26) um decreto para destravar a nova rodada do auxílio emergencial.

“Tínhamos e temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em casa que vamos solucionar este problema”, afirmou.

Bolsonaro disse que “o Governo sabe que não pode continuar com muito tempo por estes auxílios” e, por isso, cobrou de prefeitos e governadores o fim de medidas restritivas, comparando-as, novamente, ao estado de sítio, o que é equivocado.

“Queremos voltar à normalidade o mais rápido possível”, disse o presidente, que também tornou a falar em medo de “problemas sociais gravíssimos no Brasil”.

A liberação da assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos. Cada parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês.

Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375 – 50% mais alto do que o benefício básico. Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.

Na nova rodada, será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

Para atender a esse critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência: primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes. O pagamento do auxílio será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.

Para a rodada que começa a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44 bilhões. A expectativa é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas.

Do total liberado, R$ 23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3 milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.

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