Renovação de CNH volta a ser prorrogada por tempo indeterminado

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou por tempo indeterminado os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como o licenciamento, a transferência e a emissão/defesa de multas de trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. Segundo a Agência Brasil, as portarias já começaram a ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus e vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo – podendo ser aplicada a outros estados.

Os prazos de início da prorrogação da CNH variam, conforme a unidade da federação. De acordo com o presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da pandemia. Além disso, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia. “Cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, dependendo da necessidade”, finaliza Carneiro.

Fonte: Agência Brasil

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