ALPB autoriza estado de calamidade pública em Pocinhos e mais 59 municípios paraibanos

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizou a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19 para 60 municípios paraibanos, na sessão remota desta terça-feira (6). Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a crise sanitária.

A matéria foi aprovada pela maioria, com votos contrários do líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PSL), e de Wallber Virgolino (Patriotas). Também da oposição, Anderson Monteiro (PSC), Camila Toscano (PSDB) e Tovar Correia Lima (PSDB) votaram contra apenas à votação em caráter de urgência.

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No último dia 25 de março, cinco prefeituras já haviam conseguido o aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública na Paraíba: Areial, Pedras de Fogo, Tacima, Santa Inês e Santa Terezinha, e agora entram na lista: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura, Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês, Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho, Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.

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