STF decide que estados podem vetar cultos e missas presenciais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8/4) permitir que estados e municípios vetem cultos e missas presenciais durante a pandemia da Covd-19. Após o relator, ministro Gilmar Mendes, proferir seu voto contra a permissão, o ministro Nunes Marques abriu a divergência e empatou o julgamento em 1 x 1.

Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Luiz Fux acompanharam Gilmar e fecharam em 9 x 2 o placar contra as celebrações religiosas presenciais. Toffoli seguiu Nunes Marques.

Citando o novo recorde de mortos pela Covid-19, que chegou a 4.249 em 24h nesta quinta, o presidente da Corte e último a votar, ministro Luiz Fux, fechou o placar em 9 a 2 pela possibilidade de decretos estaduais e municipais determinarem a proibição de práticas religiosas coletivas.

“A fé é muito importante nesses momentos, mas há de ser baseada em eventos científicos também. Ela não é cega. Nessa escolha trágica, eu faço a escolha da tese do ministro Gilmar Mendes”, disse.

Fonte: Metrópoles

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