Com pagamento de servidores atrasados, FAP aciona MP para que Secretaria de Saúde de Campina Grande repasse recursos ao hospital

A direção do Hospital Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) emitiu nota nesta quinta-feira (20) sobre a situação dos servidores com salários do mês de abril atrasados. O informe cita a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande, órgão responsável pelo repasse dos recursos enviados pelo Governo Federal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo o hospital, está passando ‘valores insuficientes para suprir o pagamento da folha’.

A nota destaca que essa não é a primeira vez que os salários ficam atrasados por conta de problemas nos repasses feitos pela gestão municipal, embora seja ‘obrigatoriedade legal’. O presidente da FAP, Derlópidas Gomes, que assina o documento em nome da direção, também informa que o Ministério Público foi acionado para solucionar os entraves durante audiência a ser realizada ainda nesta quinta-feira. Confira a nota na íntegra:

Visando manter a transparência que permeia as nossas relações com os nossos colaboradores, vimos informar-lhes sobre a situação do pagamento da folha salarial do mês de abril/2021.

Como é de conhecimento geral, a principal fonte de receitas da FAP é o SUS, sendo a Secretaria Municipal de Saúde, na condição de gestora plena da saúde em Campina Grande, responsável pelos pagamentos ao nosso Hospital.

Ao longo do tempo tem sido frequente a ocorrência de atrasos, apesar do que da obrigatoriedade legal de que tais pagamentos ocorram no prazo máximo de 5 dias úteis após a disponibilização dos créditos por parte do Ministério da Saúde.

Cumpre-nos afirmar que esta diretoria prioriza o pagamento de salários e o faz imediatamente após o recebimento dos recursos financeiros. Somos sensíveis às necessidades que cada funcionário tem, inclusive as básicas como alimentos, transporte, educação, entre outras.

Especialmente neste mês de maio, os atrasos nos recebimentos dos nossos créditos junto à Secretaria de Saúde foram além do que se pode considerar como razoável. Temos recebido valores parciais e insuficientes para suprir o pagamento da folha.

Diante de tal quadro, recorremos ao Ministério Público/Curadoria da Saúde, onde mantivemos uma reunião no dia de ontem, 19 de maio, quando ficou designada uma audiência para hoje, 20 de maio às 16h, com representantes do poder público municipal para a adoção de soluções.

Dessa forma, esperamos encontrar uma solução e efetuarmos o pagamento da nossa folha salarial o mais rápido possível. Apresentamos os nossos pedidos de desculpas pelo atraso involuntário.

Atenciosamente,
Derlópidas Gomes Neves Neto e Diretoria FAP

Redação Paraíba Debate

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