Professores da Paraíba que recusarem vacina contra a Covid-19 e faltarem trabalho podem enfrentar processo

Os profissionais da Educação da Paraíba que se recusarem a receber a vacina contra a Covid-19 podem enfrentar um procedimento administrativo disciplinar (PAD) caso não retornem às atividades escolares durante à volta às aulas. 

A medida é uma orientação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) aos promotores de Justiça que atuam na defesa da Educação, da Criança e do Adolescente no Estado a monitorarem a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da educação das redes estadual, municipal e particular de ensino.

Devido ao avanço da vacinação no estado e o estudo de imunizar adolescentes antes do início das aulas, existe a previsão de que as aulas retomem a partir do mês de setembro e dessa forma, o órgão está cobrando adoção de providências, por parte do poder público local, contra quem se negar ao comparecimento presencial, quando da retomada híbrida das atividades escolares.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE), Juliana Couto, é imprescindível que os profissionais de educação para quem o poder público já ofertou a vacina estejam imunizados e que as unidades de ensino adotem os protocolos sanitários, a exemplo uso de máscaras, distanciamento, higienização das mãos e sanitização dos ambientes.

Conforme o MPPB, a medida tomada, que será o processo administrativo, está resguardada, protegida, pelo Estatuto dos servidores da Paraíba, que fala que é dever do servidor observar as normas legais e regulamentares, nesse caso, a vacina, e ele vai responder na área civil, pena e administrativa caso não vá de acordo com a decisão.

A medida foi elaborada em razão da recusa de alguns profissionais de ensino em receberem o imunizante, mesmo existindo doses de vacinas disponíveis para todo o grupo.

Com informações do Notícia Paraíba

Compartilhar