Após Governo, Campina Grande decreta situação de emergência por surto de microcefalia

Foto: Reprodução

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, assinou nesta sexta-feira (04) o decreto nº 4.201, que estabelece situação de emergência em todo o município por conta do surto de microcefalia e de Zika Vírus, surgido nos últimos meses em todo o Nordeste. Também nesta sexta-feira, o governador Ricardo Coutinho assinou o decreto de situação de emergência em todo o estado por 180 dias devido ao alto número de casos de microcefalia.

Com o decreto, o poder público municipal fica autorizado a adotar medidas emergenciais necessárias ao combate da proliferação do mosquito aedes aegypti , transmissor da dengue e do Zika Vírus.  O decreto é válido por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Os casos de microcefalia começaram a ser investigados de forma pioneira no Brasil pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde no mês de outubro deste ano, após o acompanhamento de grávidas internadas no Instituto Elpídio de Almeida (ISEA). Na maioria dos casos, as gestantes com bebês com microcefalia são vindas de outras cidades atendidas pelo ISEA.

Com o decreto de emergência, o poder público municipal fica dispensado da realização de licitações para aquisição de medicamentos e equipamentos, contratações de temporários, realização de mutirões para auxiliar o combate à dengue e autorizado a abrir crédito extraordinário em face da necessidade do combate ao aedes aegypti.

“Considerando se tratar de uma doença grave, com sequelas ao desenvolvimento, não havendo cura, podendo, inclusive, levar à morte”, relata o procurador geral do município, José Fernandes Mariz, referindo-se à microcefalia.

O decreto ainda estabelece que a Secretaria de Saúde, em conjunto com o Poder Executivo, ficará responsável pelo planejamento e promoção de ações relativas ao combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zica vírus, para evitar a proliferação das doenças no município e todas as instituições de saúde estão obrigadas a notificar os casos de microcefalia à secretaria.

Guerra ao Aedes

Além do decreto, a prefeitura de Campina Grande vem realizando uma série de medidas para evitar o avanço da doença no município. Um mutirão contra o mosquito aedes aegypti vem percorrendo todos os bairros da cidade, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos das doenças transmitidas pelo inseto.

A cidade ainda implantou, desde o início desta semana, um serviço ambulatorial exclusivo para o atendimento de mães gestantes com bebês com diagnóstico suspeito de microcefalia. A unidade está em funcionamento no Hospital Pedro I e conta com uma equipe referência para o país, no combate e nas pesquisas da doença.

Redação

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