Auditoria do TCE-PB encontra falhas graves em maternidades e hospitais públicos na Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou os resultados de uma operação de auditoria que avaliou as condições de atendimento, infraestrutura e segurança em 20 hospitais e maternidades públicas no estado, realizada no último dia 12 de novembro. A auditoria, que envolveu 40 auditores e técnicos, abrangeu 14 unidades estaduais e 6 municipais em 18 municípios paraibanos.

Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Fernando Catão na quarta-feira (27), das 20 unidades auditadas, apenas uma estava interditada, enquanto as outras 19 permaneciam em funcionamento. No entanto, foram constatadas deficiências significativas em aspectos essenciais para a segurança dos pacientes e profissionais de saúde.

Principais Problemas Identificados

• Sistema de Incêndio: 18 unidades não possuem sistema de detecção e combate a incêndio. Além disso, 5 apresentaram extintores fora da validade, e 2 estavam completamente sem extintores.
• Laudos e Brigadas: Apenas 4 maternidades contavam com brigada de incêndio adequada, e somente 3 possuíam laudo de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros.
• Energia Elétrica: Um ponto positivo foi identificado: todas as 19 unidades em funcionamento estavam equipadas com geradores elétricos ativos.

Impacto e Próximos Passos

As falhas apontadas no relatório levantam preocupações sobre a segurança nas unidades de saúde auditadas. O TCE-PB deve cobrar ações imediatas dos gestores para corrigir os problemas identificados, principalmente no que diz respeito às normas de segurança contra incêndios.

A operação reforça a necessidade de um monitoramento contínuo para garantir que as unidades hospitalares estejam em conformidade com padrões básicos de atendimento e infraestrutura, assegurando a proteção dos pacientes e profissionais de saúde.