Câmara aprova pena maior para estupro coletivo; projeto torna crime a importunação sexual

Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados modificaram o texto, os senadores deverão analisar a proposta novamente.

Pelo texto, com a tipificação dos crimes de divulgação de cena de estupro e de importunação sexual, as penas poderão variar de um a cinco anos de prisão.

A importunação sexual é relacionada à prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa.

Na prática, o crime pode enquadrar, por exemplo, os casos de homens pegos em veículos de transporte público se masturbando ou ejaculando em mulheres. Hoje, esse comportamento é classificado como contravenção penal, punido somente com multa.

Veja também:

Compartilhar

Enquete

Você concorda com a volta às aulas presenciais este ano?

Cotações

  • Dólar Turismo
  • Libra
  • Peso Arg.
  • Bitcoin

Denuncie pelo WhatsApp