Cármen desempata e nega habeas corpus do ex-presidente Lula

A sessão do STF que julga HC do ex-presidente Lula passou das 9 horas de duração, com duas pequenas pausas. Já nas primeiras horas desta quinta-feira (05), a presidente do STF Cármem Lúcia dá seu voto.

Batochio, advogado de Lula, cita pedido de Barroso, quando advogado de Cesare Battisti, para que presidente não votasse. Barroso lembra que perdeu na ocasião. Cármen diz que defesa mesmo disse que caso é constitucional. Pede que ministros votem se ela votará e eles decidem por unanimidade que ela pode votar.

Cármen desempata contra Lula: 6×5 para negar pedido de habeas corpus para o ex-presidente. Relembra que mantém posição antiga dela na corte.

Ministra Cármen Lúcia salienta que, desde 2009, entende possível a execução provisória da pena após confirmação da sentença condenatória em 2ª instância. Para ela, a medida não fere o princípio da presunção da inocência.

A presidente do STF desempata julgamento e habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula é negado por 6 votos contra 5.

 Por Rafael Ribeiro/Paraíba Debate com TV Justiça
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