Cássio confirma relatoria de MP, mas diz que texto não favoreceu BTG Pactual

Foto: George Gianni/PSDB

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) confirmou hoje (30) que foi o relator da MP 608/2013 que tratava de créditos tributários e criava novas opções de capitalização para bancos, conforme lembrado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB) ontem em sua página no Facebook. O presidente da Câmara dos Deputados vem sendo acusado deter recebido R$ 45 milhões do BTG Pactual em seu favor.

Segundo a Procuradoria Geral da República, na residência de Diogo Ferreira – chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) -, foi encontrado um documento, contendo uma escrita, com o seguinte texto: “Em troca de uma emenda à Medida Provisória número 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de R$ 45 milhões”.

– A citação que ele fez é verdadeira. Fui relator e a MP foi aprovada rigorosamente nos termos enviados pelo Executivo. Só que o texto foi acrescido de uma única emenda, de minha autoria, que o texto só valeria dali para frente. Foi exatamente um ato de zelo de minha parte para não utilizar a MP para beneficiar situações já ocorridas.

Cássio avalia ainda que o BTG Pactual não poderia ter tirado proveito da MP, uma vez que sua emenda não permitiria retroagir em transações financeiras. “Se a redação orginal tivesse sido mantida, provavelmente o banco teria tirado proveito da situação”.

Nas redes sociais, Cunha se defendeu das acusações de recebimento de propina para costurar a MP que beneficiou o Banco BTG. “A Medida Provisória citada na suposta anotação foi relatada por um senador do PSDB, o paraibano Cássio Cunha Lima, e eu nem participei da comissão que analisou a MP 608/2013”.

Redação

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