Confira: Fux vota após aguardado voto de Rosa ser contra Lula

Nesta quarta-feira (04), o ministro Luiz Fux é o sexto a dar seu voto no julgamento do habeas corpus 152752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fux afirma que não há como considerar alguém como inocente se há prova contrária. “A jurisprudência desta corte firmou-se em sólidas bases”, garante o ministro.

“Nunca vamos abdicar dos nosso dever e nunca vamos fazer pesquisa pública para saber o que  povo deseja, mas quando envolve ética e questões morais, devemos consultar a sociedade. O povo que deve acolher a decisão judicial em consonancia com o sentimentlo constitucional”, declara Fux.

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O ministro Fux afirma que o hc se volta contra uma decisão que, para ser cassada, deveria revelar vício de ilegalidade ou vício de injustiça, o que não se verifica no caso.

Com voto de Fux, 5×1 para negar HC de Lula. Só Gilmar o concedeu até agora. Começa voto de Toffoli, que tende a sugerir prisão só em “terceira instância”, no STJ.

Por Rafael Ribeiro/Paraíba Debate com TV Justiça

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