Construtora do Cine Capitólio acusa PMCG de prejuízo por ausência de projeto adequado

A Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) é acusada de causar prejuízo a empresa contratada para reconstruir o Cine Capitólio. A obra, que deveria esta com mais de 50% do seu cronograma concluído, atualmente se encontra parada com apenas 4,24% executada.

A MVP Engenharia e Construção, denunciou a PMCG ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a rescisão contratual. No documento, alega que a falta de projetos básicos por responsabilidade da gestão municipal, além de inviabilizar o andamento da obra, gera um prejuízo ao erário de quase R$400 mil.

Em contrapartida, a Prefeitura acionou a Justiça para tentar obrigar a MVP a cumprir a executar a obra.

— a empresa desde o início da execução da obra se encontrava impedida de propiciar a sua devida execução, seja pela inexistência de parte dos projetos, seja pela inexequibilidade dos projetos existentes/entregues, seja pelo fato de persistir a extrema necessidade de formalização de aditivos de novos serviços e de quantitativos necessários a correta execução da obra, os quais não puderam ser realizados, em razão da plena incompatibilidade/inexistência dos projetos, salienta-se o que preceitua a Lei nº 8666/93, em seu Art. 78 inciso XVI – detalhou a construtora em denúncia já em posse do TCE-PB.

A PMCG tinha como objetivo requalificar o Cine Capitólio no “Capitólio da Educação”, para oferecer atividades artísticas, culturais e educacionais, destinadas aos estudantes da cidade.  As obras de revitalização do local deveriam inicialmente custar cerca de R$ 10 milhões aos cofres municipais, mas aditivios já foram feitos, de acordo com a empresa contratada. Ainda não há previsão de quando as obras serão retomadas.

FONTE: Maurilio Junior