Conta de luz pode cair até 100%: veja quem tem direito à Tarifa Social em 2026

A conta de luz pode pesar no orçamento de milhões de brasileiros, mas em 2026 um benefício pouco conhecido ainda segue fazendo diferença no bolso de famílias de baixa renda: a Tarifa Social de Energia Elétrica. O programa garante descontos significativos na fatura mensal e, em alguns casos, pode reduzir quase totalmente o valor a ser pago.

Criada pelo governo federal e regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Tarifa Social é destinada a consumidores inscritos em programas sociais ou que atendam a critérios específicos de renda. O desconto varia conforme o consumo mensal de energia e pode chegar a até 65% para a maior parte dos beneficiários. Para comunidades indígenas e quilombolas, o abatimento pode ser ainda maior, alcançando até 100% em faixas de consumo mais baixas.

Têm direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também podem ser contemplados idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outro grupo incluído é o de famílias que possuem entre seus membros alguém que depende de equipamentos elétricos essenciais para tratamento de saúde, desde que comprovada a necessidade.

O desconto é aplicado de forma escalonada. Quanto menor o consumo de energia, maior o percentual de abatimento. Por exemplo, para quem consome até 30 kWh por mês, o desconto pode ser máximo. À medida que o consumo aumenta, o percentual diminui gradualmente.

Apesar de ser um direito garantido, muitos brasileiros ainda não recebem o benefício por falta de cadastro atualizado. Segundo especialistas do setor elétrico, manter os dados atualizados no CadÚnico é essencial para garantir o acesso automático ao desconto, já que a concessão passou a ser feita sem necessidade de solicitação direta em muitos casos.

A inclusão também depende da distribuidora local de energia, que cruza informações com bases do governo federal. Em cidades como Recife, consumidores podem procurar atendimento presencial ou canais digitais das concessionárias para verificar a situação do cadastro.

Em um cenário de inflação e aumento no custo de vida, a Tarifa Social se mantém como uma das principais políticas públicas de alívio financeiro para famílias vulneráveis. A recomendação é que os consumidores consultem regularmente sua elegibilidade e mantenham seus dados atualizados para não perder o benefício.