Denúncia de irregularidades no Bolsa-Família em Pocinhos está no MP

Depois do bloqueio de 64 e cancelamento de 60 benefícios do Bolsa-Família, o município de Pocinhos pode ter novos cortes ligados a casos irregulares. A denúncia e mais de 70 benefícios concedidos de forma irregular foi encaminhada no início da semana ao Ministério Público e à Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Há suspeitas de que no município haja vereadores, servidores públicos municipais, comerciários e até empresários que recebem o Bolsa-Família.
No dia 7 de novembro, o órgão divulgou o resultado do maior cruzamento de dados da história do programa, que resultou em 654 mil bloqueios e 469 mil cancelamentos, em todo o Brasil. No pente-fino foram encontradas inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.

Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.

De acordo com o titular da pasta, Osmar Terra, com a medida, serão contemplados aqueles que estão na fila de espera e realmente precisam.

O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440. Segundo Terra, as famílias que têm o repasse bloqueado devem procurar a gestão municipal do Bolsa Família para comprovar que estão dentro das regras do programa. “Eles têm a oportunidade de se explicar”, acrescentou.

As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa, ou seja, para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170).

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