EXCLUSIVO: TSE defere registro de candidatura de Nobinho Almeida em Esperança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu nesta sexta-feira (27) o registro de candidatura de Nobson Pedro de Almeida (PSB), conhecido popularmente como Nobinho, ao cargo de prefeito de Esperança, no agreste da Paraíba. Com 10.742 votos, ele venceu a eleição com a candidatura contestada judicialmente e poderia não assumir o cargo.

Nobinho teve o registro da candidatura indeferido, pela juíza da 19ª Zona Eleitoral, Francilene Lucena Melo. A chapa majoritária da coligação “Frente Esperança Popular” foi barrada pela Lei da Ficha Limpa. A juíza teria levado em consideração uma condenação que Nobinho sofreu em 2008 por prática de abuso de poder econômico e político.

O TSE explicou que as razões invocadas no recurso judicial anterior estão dissociadas. “Durante todo o processo, a questão controvertida relacionou-se a incidência do novo prazo de inelegibilidade trazido pela LC 135/10, ante a condenação   dos ora recorridos pela prática de poder político ou econômico nos autos da AIJE 22/08 (acordão 114//10) e, não no Respe 139-49”, destacou a decisão do TSE.

Dessa forma o TSE manteve o acordão regional que deferiu os registros de candidatura de Nobson Pedro de Almeida e de Rosimere Bronzeado Vieira, candidatos eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeita do município de Esperança nas eleições de 2016.

Redação.

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