Fazenda é desapropriada para assentar famílias atingidas por barragem de Acauã

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Barragem de Acauã – Foto: reprodução TV PB

O Decreto Estadual nº 40.520 foi publicado no Diário Oficial do último dia 10 de setembro, determinou a desapropriação de fazenda para assentar parte das famílias atingidas pela barragem de Acauã na Paraíba. O decreto beneficia após 18 anos, aproximadamente 100 famílias, das cerca de 900 diretamente atingidas pela construção da barragem Argemiro de Figueiredo (barragem de Acauã).

A publicação declara que as áreas de cinco imóveis rurais como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação. As áreas, de aproximadamente 330 hectares, serão destinadas à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano, a 116 quilômetros da capital João Pessoa. 

O decreto de desapropriação é mais uma conquista da negociação extrajudicial nos últimos seis anos entre o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no estado, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública da Paraíba (DPE/PB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Governo da Paraíba.

O decreto foi assinado pelo governador João Azevedo, o Decreto nº 40.520, de 9 de setembro de 2020, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, três imóveis rurais e parte de outros dois imóveis rurais destinados à construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba. Conforme o decreto, as referidas áreas de terras limitam-se entre si em extensões apuradas por rigoroso laudo técnico topográfico e, quando remembradas, compreenderão uma área de 330, 0131 hectares. A desapropriação é de natureza urgente, para efeito de imediata imissão na posse das áreas declaradas de utilidade pública.

Fonte: Click PB

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