FIM DA RÁDIO AM: Decreto que prevê prazo para migração ao FM é assinado

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Enquanto o sinal de rádio FM tem sido desligado pelo mundo desde janeiro do ano passado, no Brasil ele ainda é bastante popular. Já o que está perdendo espaço é o AM, cujas emissoras têm procurado dials na “frequência modulada” para alocar seus espaços e facilitar o acesso aos ouvintes.

A migração já está ocorrendo há algum tempo e agora ela deve evoluir em uma velocidade maior. Nesta quinta-feira, o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para a FM. A medida atendeu a um pleito da ABERT.

A expectativa é que o decreto presidencial já seja publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Quando isso acontecer, começará o prazo legal. As rádios AM que atuam em cobertura local, regional ou nacional, com interesse na migração, deverão solicitar a mudança ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Atualmente, das 1.781 estações em “amplitude modulada”, 1.332 já pediram a adaptação da outorga. Delas, 619 chegaram a assinar o aditivo contratual. O decreto fará com que até 449 emissoras AM consigam dar entrada na alteração. Da mesma forma que foi feito na primeira fase, a ABERT ficará à disposição para orientar as emissoras com interesse na migração a respeito de todas as etapas do processo.

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