Governador da Paraíba diz que o Judiciário faz mais despesas do que todo o Executivo

Foto: Reprodução

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta segunda-feira (30), em entrevista à rádio Tabajara, que o poder judiciário faz mais que dobro do orçamento do poder executivo. Devido a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ele disse que o orçamento é 96,3% do geral do judiciário e que pagá-lo significa retirar do povo.

“Nós só fazemos 83% deste orçamento e cuidamos de todas as áreas. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) faz apenas 90%. Por que o judiciário da Paraíba manda um ofício para o Estado ordenando isso, um aumento desse tamanho em tempos de crise econômica? Será que este poder também não pode reduzir gastos? O povo precisa saber disso. Porque vai sair dele, do Estado, esse pagamento”, questionou Ricardo.

Segundo ele, o presidente do STJ, Joás de Brito, litigou contra o Estado e contra o povo da Paraíba, em função de duodécimos. “Ou seja, o atual presidente do TJ, acha que aquilo que está no orçamento tem que se ser cumprido sem que haja uma conversa com o Estado. Nós estamos na faixa dos 80% do orçamento porque preferimos retirar dos salários dos gestores, que congelamos há oito anos, incluindo o meu salário. Mais uma vez o presidente entra com mandado de segurança, que o ministro Ricardo Lewandowski aceitou. O Estado vai recorrer e difundir essa determinação”, disse.

Caso o Estado seja realmente obrigado a pagar o repasse, Ricardo disse que vai retirar o dinheiro de setores onde o povo está sendo assistido, como nas áreas das Saúde e Educação. “O esforço que fazemos para ajustar tudo é muito grande. Então não posso colocar em risco essa assistência. Respeito tanto o judiciário que fui um dos poucos governos a dar os aumentos de repasse nos últimos anos. Mas este ano não podemos, devido a crise”, falou.

Repasses – Para justificar que o poder judiciário vem aumentando sempre essas despesas em anos de crise, o governador da Paraíba relatou em cadeia estadual e na transmissão feita pela internet os últimos repasses que mais aumentaram. Em 2010, o orçamento da Justiça foi mais de R$ 331 milhões. Em 2016, chegou a mais de R$ 595 milhões. E este ano chegou a mais de R$ 596 milhões. Ou seja, houve mais de 79% de aumento nesses oito anos, contra apenas os 34% da receita do Estado, que atende muito mais a população do que um setor isolado.

Segundo o governador, na conta do executivo entra tudo, medicamentos, combustível, aumento do efetivo, abrir hospitais, dentre outros. “São coisas que a população naturalmente precisa saber, porque não pode ser assim. Criou-se uma situação nos poderes que cada um tem a sua responsabilidade, mas não pode ter poderes que não reduzam seus orçamentos numa realidade de crise”, destacou.

Saúde – Um dos setores que vem se desenvolvendo bem no Estado a Paraíba, segundo o governador, foi o da Saúde. “Os investimentos nos maiores hospitais do Estado foi equilibrado. Hoje, com a abertura do Hospital Metropolitano, R$ 9 milhões por mês são gastos para o seu funcionamento em João Pessoa, já que tudo neste hospital de ponta é gratuito. Para abrir o Hospital de Traumas e fazê-lo funcionar em Campina Grande foi R$ 12 milhões. Serviços que faltavam como o de neurologia e cardiologia agora existem na Paraíba graças a esses investimentos”, declarou.

A gestão de Ricardo Coutinho abriu e fez funcionar 11 hospitais, que foram criados e finalizados com recursos do executivo. O governador ainda citou todos os avanços do governo, principalmente os mais de 2500 quilômetros de estradas asfaltadas, concluídas ou criadas, há oito anos.

Valdívia Costa do PB Debate

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