Homem falecido há 24 anos tem vínculo empregatício com duas empresas na Paraíba

Um homem falecido no ano de 1991 mantinha vínculo empregatício com duas empresas no estado da Paraíba. O caso foi descoberto depois que a viúva dele buscou benefício junto ao INSS e teve seu pleito negado, já que constava no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo.

No CNIS constava relação de emprego entre o falecido e as empresas Bravan Materiais Elétricos Ltda.- EPP, no período de maio de 2002 a outubro de 2014, Brigadeiro Diesel Com e Representações de Peças Ltda – Me, de outubro de 2005 até os dias atuais, C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., de outubro de 2006 até os dias atuais, e H. M. Gramados Móveis e Decorações Ltda, de setembro de 2007 até os dias atuais.

Na Vara do Trabalho de Patos, a viúva buscou provar a inexistência da relação de emprego no período posterior à sua morte e apresentou a certidão de óbito reconhecendo o falecimento do homem em agosto de 1991.

Para juiz Carlos Hindemburg de Figueiredo, titular da Vara do Trabalho de Patos, “como não há elementos suficientes para se crer na reencarnação tão rápida do falecido e já em idade com capacidade laborativa, assim como também diante da incredulidade quanto a situações como retrata o filme O caso curioso de Benjamin Button, possam ocorrer, impõe-se declarar que o falecido não manteve relação de emprego com as empresas citadas, após a sua morte”.

Diante dos fatos esclarecedores, o magistrado disse não haver necessidade de entrar na esfera da responsabilidade de quaisquer das empresas pela inserção indevida dos dados do falecido no CNIS, considerando que, na ação, a viúva buscou apenas o pronunciamento judicial de natureza declaratória. O juiz Carlos Hindemburg julgou procedente o pedido formulado pela viúva.

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