Iarley Maia: Brasil, a Terra do Punitivismo Fantástico

Tudo no Brasil agora é uma organização criminosa, ou, como o jargão midiático começou a impor as instituições, “ORCRIM”. Não importa o detalhamento e a necessidade comprobatória da conduta pessoal do cidadão, você também faz parte de uma “ORCRIM”, é igual a artista contratado pela Rede Globo: todos nós somos, só que ainda não sabemos. E as “provas” da participação nessa organização criminosas são as mais diversas, principalmente na América Latina, a terra do realismo fantástico. Expressões como “respaldava e sustentava” , “certamente”, “comenta-se”, “posição de destaque”, “provavelmente”, “possivelmente”, são, na maioria das vezes, os únicos elementos probatórios para imputar a um cidadão um único crime, muitas vezes de forma vaga, vazia e genérica, que pode chegar a até 18 anos de prisão, pedindo, logo, a prisão preventiva dessa pessoa, com base, na maioria das vezes, no realismo fantástico, muito pródigo em terras latinas, que sugiro a substituição por PUNITIVISMO FANTÁSTICO, também muito pródigo por aqui.

As investigações não podem cair na vulgaridade, sob pena de perderem sua credibilidade, que é o seu único patrimônio. Os órgãos com essa atribuição precisam agir com critério, rigor e seriedade, pois uma suspeita levantada contra um cidadão ou uma prisão decretada pode destruir a vida de uma pessoa presumivelmente inocente ou absolutamente inocente. O caso do Reitor da UFSC é um escândalo, que revela essa face cruel do punitivismo fantástico. Essas autoridades precisam agir com mais lucidez e menos sede midiática. O Poder Judiciário também deve estabelecer um nível de exigência maior a essas ações, pois não pode virar uma mera chancela dessas ilegalidades, para que não tenha seu papel reduzido a um carimbador mecânico de ilações ocas. É preciso também punir quem atua de forma leviana e aventureira contra a honra e a reputação de uma pessoa.

Estamos cansados de ver operações dessas natureza, que começam com números estrondosos atirados a mídia, batizadas com nomes opressivos e acrobáticos, que, de logo, violam o princípio da presunção de inocência, por isso eu, na qualidade de advogado, me recuso a citar esses nomes, e, ao final da operação, aqueles números incialmente citados, terminam sendo bem mais modestos do que os propalados na mídia ou terminam em nada, porque nunca foi mais do que nada.

Delírios inquisitoriais. Isso tem que acabar!

Iarley Maia, advogado criminalista e presidente do IBCCRIM/PB.

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