Itabaiana e mais 18 municípios da paraíba tem FPM bloqueado

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios e agravou a crise financeiras em 19 municípios paraibanos. O repasse pode ter sido bloqueado em decorrência do não recolhimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou possuir dívida para com o INSS. Para regularizar a situação, os prefeitos devem procurar a Receita Federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, em geral, os bloqueios costumam ser por atraso no pagamento do Pasep. No entanto, a entidade lembra que esse não é o único motivo que provoca bloqueios no FPM, dívidas previdenciárias também são uma das principais razões para a não transferência dos recursos.

Municípios da Paraíba com FPM bloqueado:

 

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As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada.

 

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