Justiça Eleitoral Paraibana está entre as mais modernas e inovadoras do país

As Eleições 2016 representam um marco histórico para a Justiça Eleitoral, pois é comemorado 20 anos da implantação da urna eletrônica e sistemas de informática na realização de Eleições em todo o território nacional. De lá para cá, com o avanço da tecnologia, a Justiça Eleitoral vem, a cada Eleição, implementando novas funcionalidades visando reforçar a transparência e segurança do processo eletrônico de votação brasileiro, sendo uma dessas ações, o recadastramento do eleitorado com a coleta de dados biométricos (impressões digitais e fotografia), que acabará com a única falha existente na urna eletrônica, que é um eleitor votar no lugar de outro, visto que a máquina só liberará o cidadão para proferir seu voto se sua digital bater com a que está armazenado no cadastro da Justiça Eleitoral.

Na eleição deste ano, 32,13% dos brasileiros correspondentes a 46.305.957 eleitores já serão identificados nas urnas eletrônicas pela impressão digital, estando a Paraíba em evidência nesse contexto, com 64,52% dos seus 2.889.731 eleitores que irão às urnas neste ano, o dobro do percentual nacional, nesta situação.

Os esforços de recadastramento do eleitor com biometria tiveram início no ano de 2009, sendo o município de Cabedelo o alvo do projeto piloto cujo objetivo é de recadastrar 100% do eleitorado paraibano até o ano de 2018. Em 2011 foi a vez dos municípios de Piancó e Pedras de Fogo, e em 2013 foram mais 17 municípios, estando dentre eles João Pessoa e Campina Grande, os dois maiores colégios eleitorais do Estado.

Naquele ano foram recadastrados cerca de 800.000 eleitores, tarefa que foi executada utilizando mão-de-obra proveniente de empresa terceirizada contratada pelo TRE-PB, cujo trabalho foi supervisionado por servidores do Tribunal, e resultou em um custo por eleitor de R$ 2,68, e permitiu que cerca de 900.000 eleitores fossem identificados nas Eleições de 2014 através de sua biometria.

No ano de 2015 o Tribunal Superior Eleitoral decide ampliar o recadastramento biométrico em todo o país, e estabelece a meta de que 55 milhões de eleitores sejam recadastrados com biometria já para o pleito municipal de 2016, e coube à Paraíba a meta de 802.000 eleitores, e para isso o TSE disponibilizou o recurso de R$ 1,99 por cidadão.

Naquele momento tinha acabado de assumir a Presidência do TRE-PB o Desembargador João Alves da Silva, que assim que tomou conhecimento do trabalho a ser realizado, determinou que fossem feitos estudos para a revisão do eleitorado em 98 municípios paraibanos. Os resultados do estudo se demonstraram desanimadores, pois repetir a mesma estratégia de terceirização utilizada em 2013 estava fora de cogitação, visto que além dos recursos financeiros disponibilizados pelo TSE serem insuficientes para tal contratação, já que cálculos demonstram que seriam necessários R$ 12,00 por eleitor, havia também uma determinação tanto do Tribunal de Contas da União, como do Ministério Público do Trabalho que vedava tal contratação.

Ciente da determinação destes dois órgãos e ao mesmo tempo da meta estabelecida pelo TSE, o Desembargador João Alves, juntamente com o Desembargador José Aurélio da Cruz, então Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, oficiam aos prefeitos dos 98 municípios alvo do projeto, com o objetivo de

pedir o apoio na disponibilização de local adequado, mobiliário e pessoal para atendimento ao eleitor. Dos 98, menos de 10 responderam o ofício, e dos que responderam, só três o fizeram de forma positiva, o que fez com que fosse traçada uma nova estratégia, que envolvia visitar todas as 26 Zonas Eleitorais alvo da biometria, objetivando uma reunião entre todos os respectivos Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidente das Câmaras de Vereadores, Promotores Públicos Eleitorais e Juízes Eleitorais, para expor a meta estabelecida pelo TSE, e os benefícios para as populações locais resultantes de uma revisão do eleitorado.

Foram 26 reuniões ao longo de 60 dias, que surtiram efeito positivo, visto que todas as autoridades municipais envolvidas, sem exceção, se comprometeram através de Termo de Convênio, a ajudarem o TRE na realização daquele importante projeto. Nestas reuniões também estavam presentes os responsáveis pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-PB, unidade responsável pela execução dos trabalhos, que já deixavam os municípios com os locais de atendimento mapeados e com os servidores municipais que seriam requisitados para o trabalho já relacionados.

A execução dos trabalhos se daria ao longo do ano de 2015 e até maio de 2016, data em que o cadastro eleitoral é fechado e em que a movimentação de eleitores entre municípios é suspensa, para que o TRE possa compor as listas dos eleitores que votarão nas respectivas Zonas Eleitorais nas Eleições de 2016.

Uma vez 120 locais de atendimento assegurados (em municípios maiores como Patos, Sousa, Pombal e Monteiro foram instalados mais de um local para atendimento ao eleitor), coube à Secretaria de Tecnologia da Informação, através de seu Secretário George Bezerra Cavalcanti Leite, juntamente com seus Coordenadores Fábio Falcão de França (de Eleições), José Cassimiro Júnior (de Suporte) e José Vinícius Veloso Alves (de Sistemas), instalar, manter e prestar suporte técnico em mais de 600 computadores e kits biométricos espalhados nos 98 municípios em toda a Paraíba, do litoral ao alto sertão e do cariri ao brejo. Foi um projeto executado em uma escala nunca antes vista e inédita em todo o Brasil, pois era a primeira vez que um Tribunal Regional Eleitoral colocava em revisão os eleitores de 98 municípios ao mesmo tempo.

As dificuldades não foram poucas nem pequenas. Desde o baixo comparecimento do eleitorado, até problemas técnicos com os kits biométricos, computadores e links de internet utilizados para transmitir os dados da biometria para a Sede do Tribunal em João Pessoa, e para isso a Secretaria de Tecnologia da Informação traçou um plano ousado de suporte técnico, que envolvia manter, durante todo o período de revisão biométrica, em 12 locais estratégicos do Estado, técnicos especializados, do quadro de pessoal permanente da Sede do Tribunal, cuja missão seria manter os equipamentos funcionando e o atendimento fluindo.

Ao final, o esforço valeu a pena, e o TRE-PB não somente concluiu a meta estabelecida pelo TSE com três meses de antecedência em relação ao prazo final, mas também recadastrou 100.000 eleitores a mais que o estipulado, a um custo final de R$ 1,18 por eleitor, sendo um dos menores do país e menos da metade que o despendido em 2013 na ocasião da biometria de João Pessoa e Campina Grande.

“Como se diz no ditado popular, nossa equipe matava um leão por dia. As dificuldades foram muitas e a meta ousada. Estávamos impedidos de terceirizar o atendimento por força legal. Não tínhamos dinheiro suficiente para contratar, não tínhamos pessoal, não tínhamos tempo hábil. Mas tínhamos apoio completo e irrestrito dos Desembargadores João Alves da Silva e José Aurélio da Cruz. Tínhamos também o comprometimento dos servidores das Zonas Eleitorais e dos mais de 50 técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação, que se dispuseram a ficar semanas longe de suas famílias, viajando por todo o Estado para garantir a continuidade do atendimento sem transtornos para o nosso principal cliente que é o eleitor paraibano e ainda tivemos um dos menores custos do país para o erário, finalizando a biometria com uma economia de 40% em relação ao valor originalmente disponibilizado pelo TSE .”, disse o Coordenador de Eleições do TRE-PB, Fábio Falcão de França.

O sucesso do projeto colocou o TRE-PB em evidência nacional, que teve sua equipe de tecnologia da informação convidada para apresentar o estudo de caso da biometria no 67º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, realizado em abril deste ano em Boa Vista, Roraima, o que resultou em visitas posteriores de representantes de vários Regionais à Paraíba para conhecerem os detalhes do projeto.

Atualmente só restam recadastrar com biometria 35,48% do eleitorado paraibano, e o objetivo da Secretaria de Tecnologia da Informação é fazê-lo até o início de 2018 de forma que no pleito daquele ano, 100% dos eleitores paraibanos já sejam identificados por sua biometria nas urnas. Para tanto já foram instalados kits biométricos nas Zonas Eleitorais que não passaram ainda pela biometria, e após a reabertura do cadastro de eleitores em novembro deste ano, os eleitores daquelas localidades já terão seus dados biométricos coletados pela Justiça Eleitoral. No início de 2017, o TRE-PB pretende repetir a estratégia que deu certo e se reunir com os prefeitos dos 102 municípios restantes.

UM DOS TRIBUNAIS MAIS MODERNOS DO PAÍS

Em paralelo ao recadastramento biométrico, hoje o TRE-PB está dentre um dos Tribunais mais modernos do Brasil em termos de infraestrutura de Tecnologia da Informação. Todos os computadores utilizados pelos servidores tanto na Capital como no interior do Estado, são novos e equipados com dois monitores para facilitar os trabalhos no manuseio de processos judiciais e administrativos eletrônicos. Até a infraestrutura de rede de computadores da Sede do Tribunal possui os mesmos padrões utilizados no COI (Comitê Olímpico Internacional).

“É reconhecendo os erros que a gente aprende”, diz George Bezerra Cavalcanti Leite, Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, quando se refere aos problemas ocorridos com as urnas eletrônicas na Capital nas Eleições de 2014, o que fez com que hoje o Regional Paraibano fosse detentor do parque de urnas eletrônicas mais moderno do país e ainda atuasse como reserva técnica de urnas do TSE para toda a Região Nordeste. “Após os erros cometidos em 2014, fizemos gestões junto ao Tribunal Superior Eleitoral e conseguimos não somente atualizar o nosso parque de urnas eletrônicas, mas em reconhecimento ao trabalho de manutenção desses equipamentos que é feito aqui na Paraíba, o TSE enviou 1.000 urnas a mais para que possamos socorrer outros Regionais em caso de problemas no dia da Eleição”, conta George.

Para a comunicação dos atos processuais, o TRE-PB o faz também de forma eletrônica, utilizando um sistema desenvolvido pela sua equipe de TI denominado de COMUNICA, que também já é utilizado nos demais Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país, inclusive também pelo Tribunal Superior Eleitoral, tornando mais prático, econômico e célere a comunicação do Tribunal com os Partidos Políticos e Candidatos.

Assim como o exemplo do COMUNICA, o TRE-PB também foi autor da versão para iPhones e iPads do aplicativo PARDAL, que, por determinação do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, está sendo utilizado em todos os Estados do Brasil, para fiscalização de abusos em campanhas eleitorais. O cidadão instala o aplicativo em seu celular ou tablet, e ao constatar um ilícito eleitoral, pode fotografar ou filmar, encaminhando imediatamente, via Internet, para o Tribunal Eleitoral e também para o Ministério Público Eleitoral, que irá apurar e em caso de constatação de ilícitos, tomar as providências cabíveis.

A JUSTIÇA ELEITORAL PARAIBANA INOVA E COMPARTILHA CONHECIMENTO

Além do trabalho de revisão do eleitoral com biometria, desde 2015 o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba vem se destacando em todo o país pela sua inovação e implantação de novos serviços que visam facilitar a vida do cidadão e reduzir seus custos administrativos, tornando seus processos de trabalho mais eficientes. Um bom exemplo é a implantação do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, no ano de 2015, desenvolvido pelo TRF da 4ª Região, que tornam 100% eletrônicos o trâmite de processos administrativos, reduzindo custos administrativos, com papel e toner de impressão, e contribuindo consideravelmente para a celeridade no trâmite processual administrativo. Foi implantado também no TRE-PB, já em 2016, sendo um dos 5 Regionais do Brasil a atuar como Projeto Piloto do TSE, o PJe, Processo Judicial Eletrônico, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, facilitando assim, da mesma forma que o SEI fez, o trabalho de advogados e cidadãos que possuem processos judiciais tramitando na Justiça Eleitoral Paraibana. Após a implantação do PJe, a equipe de tecnologia da informação do TRE-PB foi convidada, mais uma vez, para apresentar no 68º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, realizado em julho deste ano em Curitiba, Paraná, oportunidade em que o Desembargador José Aurélio da Cruz, Presidente do TRE-PB, disponibilizou aos seus pares, a equipe técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação para auxiliarem na implantação do PJe nos 22 TREs que ainda não o fizeram.

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