Lei garante feriado da fundação de JP em toda a Paraíba

Uma lei estadual assinada no dia 17 de dezembro de 2015 pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) estabeleceu como feriado em todo o estado o dia 5 de agosto, data de aniversário de fundação de João Pessoa (431 anos de fundação). Com isso, o feriado que era comemorado apenas na Capital, passou a valer para todo o estado nesta sexta-feira.

A lei é de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB) e pôs fim a uma dúvida criada nos demais municípios do estado, que não tinham a data como feriado.

“Fica instituído, como feriado civil, o dia 5 de agosto, data magna do Estado da Paraíba, conforme autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995”, diz o texto da lei, que pode ser consultada na página dois do Diário Oficial do Estado.

Por conta do feriado, bancos, comércio e escolas não funcionam e as atividades só retornam na próxima segunda-feira.Em Campina Grande, o Shopping Partage vai abrir lojas, praça de alimentação e cinema normalmente, a partir das 10h até as 22h

Ponto facultativo

A Prefeitura Municipal de Campina Grande decretou ponto facultativo nas secretarias e demais repartições públicas municipais por conta do feriado da sexta-feira (5). Apenas serviços considerados essenciais, como os de saúde e limpeza, não serão afetados pelo decreto e funcionarão normalmente.

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