Luiz Gonzaga sobre ser juiz titular da Comarca de Pocinhos: “Tenho o privilégio de contar com uma equipe de excelência”

O Juiz da Comarca de Pocinhos, Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, poderá passar da condição de substituto para a de juiz titular após uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em contato EXCLUSIVO com o portal Paraíba Debate, ele fez um balanço do seu primeiro ano à frente da Comarca, além de justificar a escolha de Pocinhos para a titularização.

O Magistrado disse que enviou o pedido ao Tribunal de Justiça e, caso haja a aprovação, passará da condição de substituto para a de juiz titular de primeira entrância na Comarca: “Permanecerei em exercício na Comarca de Pocinhos e não haverá qualquer mudança em relação às atividades por mim desempenhadas. É evidente que a promoção trará uma responsabilidade ainda maior, mas também me motivará a continuar atuando com muito empenho e dedicação”, relata o juiz em contato com a nossa reportagem. O julgamento do pedido do magistrado está previsto para o dia 7 de fevereiro.

Luiz Gonzaga relata que foi empossado como juiz substituto do Estado da Paraíba no dia 19 de Setembro de 2016 e, após quatro meses do curso de formação ministrado aos novos magistrados, entrou em exercício na Comarca de Pocinhos em 1º de Fevereiro de 2017. Neste primeiro ano, o magistrado explica que conseguiu colocar a Comarca de Pocinhos dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ele ainda explica que a escolha por Pocinhos se deve ao acolhimento que recebeu da população desde que assumiu a Comarca, além do comprometimento de todo o corpo de servidores, que assimilou a sua metodologia de trabalho e tem contribuído bastante. “Pesou na decisão o privilégio de poder contar com a equipe de excelência existente no Fórum. As boas lembranças aqui vividas me acompanharão para o resto da vida e eu sempre lembrarei com muito carinho de Pocinhos, a minha primeira Comarca”, acrescenta.

Corpo de servidores da Comarca de Pocinhos. (Foto: Arquivo)

 

Segundo o magistrado, foram julgados 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nos Juizados Especiais; 87% dos processos distribuídos até 31/12/2014; 77% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015; e 64% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015.

“Pretendemos, até o final do ano, chegar ao percentual de 100% de ações julgadas em todas as metas, muito mais do que é exigido pelo CNJ. Trata-se de um objetivo bastante arrojado, mas perfeitamente possível de ser alcançado, sobretudo diante do comprometimento de todos os servidores do Fórum”, completa o Juiz.

O município de Pocinhos é caracterizado por sua forte economia, possuindo o 29º maior PIB entre os 223 municípios paraibanos. O doutor Luiz Gonzaga frisa que uma das principais dificuldades consiste na grande quantidade de processos distribuídos mensalmente, cerca de 100 novas ações, além do fato de ser uma Vara Única, que congrega todas as matérias da Justiça Estadual.

“O grande desafio é, portanto, priorizar o julgamento das ações mais antigas, sem, contudo, deixar de atender às novas demandas que diariamente nos são submetidas, as quais, muitas vezes, envolvem problemas urgentes que exigem uma solução célere e adequada”, finalizou o juiz Luiz Gonzaga.

Redação

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