Lula deve ter habbeas corpus concedido

Pedido foi apresentado por integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), na semana passada

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento em plenário virtual na Segunda Turma um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a prisão.

O caso será julgado virtualmente entre os dias 4 e 10 de maio pelos ministros em uma plataforma interna do STF, na qual cada ministro expõe sua posição.

No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fachin ressaltou que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão.

A defesa de Lula recorreu dizendo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos. Agora, esse recurso será julgado no plenário virtual pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Se seguir a mesma linha de raciocínio no julgamento do habeas corpus 152752 no último dia 04 deste mês, só este último que votou contra o HC. Portanto, o ex-presidente Lula teria quatro votos a favor e um contra.

Da Redação Paraíba Debate com Mariana Oliveira/TV Globo Brasília

Compartilhar

Enquete

Você concorda com a volta às aulas presenciais este ano?

Cotações

  • Dólar Turismo
  • Libra
  • Peso Arg.
  • Bitcoin

Denuncie pelo WhatsApp