MP recomenda que Prefeitura retire homenagem a político em ginásio de esportes

O Ministério Público da Paraíba recomendou no último dia 27 de fevereiro, que a Prefeitura de Sumé, no Cariri paraibano, modificasse o nome de um ginásio de esportes, isto porque a quadra fazia referência ao nome do ex-prefeito da cidade, Francisco Duarte Silva Neto. Segundo o promotor Bruno Leonardo Lins, esse tipo de homenagem é ilegal.

“O ginásio foi batizado com o nome de O Netão e iniciamos alguns procedimentos para averiguar se existia legalidade no nome, verificamos que em tudo era utilizando este nome. A própria Prefeitura decidiu mudar o nome da quadra, passando a ser chamado de Ginásio Municipal de Esportes de Sumé, porém continuou sendo usada placas fazendo alusão ao ex-prefeito, assim expedimos uma recomendação para que a faixada e as placas fossem retiradas”, relatou.

Bruno afirma que tal pratica é ilegal e cita as consequências. “Manter o nome de pessoas vivas em bens públicos viola a lei 6.454 de 1997, podendo gerar perda de mandato e bloqueio de recursos federais”, garante.

O promotor lembra outro caso bastante conhecido na Paraíba, o do Ronaldão. “Um exemplo desse tipo de prática é o nome que leva um ginásio em João Pessoa, O Ronaldão, homenagem ao ex-governador Ronaldo Cunha Lima que era vivo quando o equipamento de esportes foi inaugurado”, pontuou.

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