MPF pede cassação da prefeita de Areia, na Paraíba, por compra de votos nas Eleições de 2024

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação no processo que investiga a prefeita do município paraibano de Areia, Sílvia César Farias da Cunha Lima, por supostas irregularidades cometidas durante as Eleições de 2024. O orgão pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito, Luiz Francisco dos Santos Neto, além da inelegibilidade por oito anos dos principais envolvidos.

A defesa da prefeita diz que se trata de uma tese eleitoreira e que está confiante em provar a inocência da prefeita. “Nós sabemos, cremos e esperamos que não vá haver uma cassação da prefeita, sendo necessariamente julgado de desprovidos recursos”, afirma o advogado Rodrigo Rabello.

Já Silvia Cunha Lima, afirmou que segue com a mente tranquila de que não praticou nenhuma ilegalidade e que existe extenso material que comprova sua inocência.

A MPF alega provas suficientes de captação ilícita de votos, abuso de poder político e econômico, e uso indevido da máquina pública. Também foi apontado outros elementos que reforçam abuso de poder, como aumento de despesas com combustível, crescimento expressivo de servidores contratados em ano eleitoral e a mistura de alimentos da merenda com itens adquiridos em licitação, indicando improviso e finalidade eleitoral.

Além disso, o Ministério informou que três servidores foram presos em flagrante no mês de outubro de 2024, há dois dias da eleição, transportando cestas básicas em carros oficiais e manipulando alimentos em prédio público.

A Procuradoria Regional Eleitoral afirma que as provas demonstram grave comprometimento da legislação eleitoral, e que a atuação dos investigados violou a igualdade entre os candidatos. Para o ministério, a gravidade dos atos, relacionada à proximidade da eleição, ao uso do prédio da prefeitura, à falta de controle e ao impacto político das ações, justifica plenamente a acusação.

Ademais, um morador relatou ter recebido uma cesta básica entregue por pessoas em veículo da prefeitura e afirmou que recebeu visita da prefeita em sua casa no mesmo dia, pedindo por votos. A prefeitura não apresentou qualquer documento que justificasse de forma administrativa ou formal sobre as entregas das cestas, considerados obrigatórios em ações sociais regulares, que, para o MPF reforçou a intenção eleitoral e o uso político de programas sociais.