MPF pede que Cássio demita parente empregado em seu gabinete

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para que demita parente de 4º grau que ocupa cargos de confiança em seu gabinete.

Os documentos foram assinados no dia 17 de dezembro pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e divulgados nesta quarta-feira (21). A recomendação chegou ao gabinete do parlamentar na semana passada.

A procuradora também encaminhou aos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.

Nos documentos, a procuradora reconhece que a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, veta a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos. No entanto, ela argumenta que a contratação de familiares mais distantes em grau de parentesco também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.

No caso de Cássio Cunha Lima, o Ministério Público Federal requer a demissão do chefe de gabinete do parlamentar, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. O senador informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “não concorda”, mas “irá acatar a sugestão do Ministério Público” de demitir o funcionário.

A assessoria do presidente da Câmara informou que ainda não recebeu a notificação do MPF, mas destacou “que já toma medidas administrativas para conter esse tipo de prática”. O G1 encaminhou email para a assessoria do Senado e aguarda resposta.

Com G1

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