MPPB recomenda interdição de quiosques no Açude Velho por despejo irregular de esgoto em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a interdição de quiosques localizados no Açude Velho, em Campina Grande, devido ao despejo irregular de esgoto na área. A medida tem caráter preventivo, e o órgão estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Prefeitura adote providências e interrompa a prática.

Segundo o promotor Hamilton de Souza Neves, os estabelecimentos estariam lançando dejetos diretamente no açude. A irregularidade, de acordo com o MPPB, foi identificada pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e pela Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma).

Em nota ao Jornal da Paraíba, o secretário da Sesuma, Dorgival Vilar, afirmou que a Prefeitura pretende dialogar com os proprietários dos quiosques. A gestão municipal deve buscar a regularização das pendências, alinhando-se às exigências do Ministério Público e construindo soluções que viabilizem a adequação às normas com apoio do poder público.