Padilha diz que governo vai corrigir ‘imprecisões’ na tabela do frete

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista no período da greve dos caminhoneiros (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (07) que o governo vai publicar uma nova tabela de preços mínimos dos fretes para corrigir “equívocos” e “imprecisões”.

A tabela com preço mínimo do frete foi um dos acordos do governo para encerrar a greve dos caminhoneiros.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou em 30 de maio a tabela, porém setores, como o agronegócio, criticaram os valores.

Na última quarta (06), Padilha e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, estiveram reunidos com representantes dos caminhoneiros para discutir mudanças na tabela. De acordo com Padilha, a intenção é aperfeiçoar a medida adotada pelo governo.

“Vai ter tabela de frete, sim. Os próprios caminhoneiros admitiram que havia várias imprecisões, vários erros que deveriam ser corrigidos. E o ministro dos Transportes junto com Agência Nacional dos Transportes (ANTT), a agência que é encarregada de fazer esses cálculos, esses equívocos vão ser corrigidos. É o que vai acontecer, eles deverão, no menor prazo possível deverão, já publicar uma nova tabela corrigindo os equívocos verificados”, afirmou Padilha.

O ministro concedeu entrevista ao participar em Brasília de uma reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais.

Ele voltou a destacar que o governo não discute mudanças na política de preços da Petrobras para os combustíveis. Segundo ele, o debate da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é sobre a “periodicidade” dos reajustes.

“A ANP vai exercitar sua competência de disciplinar o mercado nacional e está na perspectiva dessa disciplina que também avaliem qual seria a periodicidade para o reajuste dos combustíveis. Periodicidade, não está se falando aqui em alteração na política de preços da Petrobras”, disse.

A ANP aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. O órgão vai colher sugestões entre 11 de junho e 2 de julho.

A greve dos caminhoneiros teve início em protestos contra a alta do preço do diesel e a política de preços da Petrobras. Desde julho do ano passado, a estatal reajusta o preço dos combustíveis, por vezes de forma diária, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Padilha ainda foi questionado se o governo avalia editar uma medida provisória para tratar de multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros. Conforme ele, “não há esse compromisso”.

Desconto no diesel

Padilha também foi questionado sobre quando a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, outro acordo do governo com caminhoneiros, chegará a todos os postos do país.

“É acabar com o estoque que existe nos postos. Eles [os postos] fazendo novas aquisições, começa a bomba a ter que ter os R$ 0,46. Isso foi uma explicação que tivemos que dar e o caminhoneiros compreenderam perfeitamente”, respondeu.

O ministro lembrou que o combustível vendido nos postos é composto por 90% de diesel mineral e 10% por biodiesel. A parcela de biodiesel não foi impactada pelo desconto de R$ 0,46 na refinaria, garantido pelo governo.

Assim, de acordo com Padilha, no momento o governo consegue garantir no mínimo R$ 0,41 de desconto no preço final do diesel nos postos que já renovaram estoques. Os outros R$ 0,5 variam conforme a tributação do ICMS pelos estados. Ele explicou que o valor do ICMS é calculado de 15 em 15 dias.

“O preço de pauta para pagamento do ICMS por parte das distribuidoras, nesta quinzena, ainda é o preço da pauta da quinzena de maio, onde nós não tínhamos o desconto”, declarou.

Padilha afirmou que a partir de 16 de junho o cálculo do ICMS sobre o diesel começa a contemplar o desconto de R$ 0,46. “Do dia 16 de junho a 30 de junho já vai ter uma nova projeção e, aí sim, presumo, todos os postos com os R$ 0,46 na bomba”, afirmou.

Veja também: Congresso não vê espaço para União reduzir o preço dos combustíveis

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Temer sanciona lei da reoneração e edita MPs que reduzem R$ 0,46 no preço do litro do diesel

Da Redação Paraíba Debate com G1

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