Paraibano vai relatar PEC que torna vaquejada patrimônio cultural

O deputado federal paraibano, Hugo Motta (PMDB), é o relator da PEC 270/2016, que pretende preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva.

Em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça, a PEC ganhou força após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tornar inconstitucional a lei n. 15.299, de 08 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará, que dispunha sobre a prática da vaquejada.

“O momento é de atenção para que não se abra uma jurisprudência e esse traço cultural não seja esmagado pela letra fria da lei. É preciso reconhecer a importância dos eventos na geração de emprego e renda, ao mesmo tempo em que se faz necessário o aprimoramento de regras e dispositivos que garantam a segurança dos animais que participam dessa atividade”, destacou Hugo Motta.

MaisPB

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