Por decisão do TJPB, programa empreender-PB retorna ao seu funcionamento

Foto: Reprodução Internet

O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba,Tércio Chaves de Moura, concedeu uma liminar, na tarde desta quarta-feira (29),  que suspende a decisão do Tribunal de Contas do Estado de paralisar o programa Empreender Paraíba.

O magistrado afirmou que a decisão é de caráter provisório e terá que ser cumprida de forma imediata pelo TCE.Segundo o juiz, o Estado entrou com um mandado de segurança para suspender os efeitos da decisão do TCE.

No início de novembro, o conselheiro Fernando Catão emitiu uma medida cautelar determinando a suspensão do Empreender. A medida foi referendada por unanimidade pela corte.Depois disso, o governador Ricardo Coutinho centrou críticas na decisão do Tribunal, chegando a acusar Catão de ter utilizado questões políticas para a sua decisão.

Redação com Mais PB

 

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