Por suspeita de vazamento, MPF-CE pede anulação da prova de redação do Enem

Procurador Oscar Costa Filho pede a nulidade da redação (Foto: MPF/Divulgação)

O Ministério Público Federal no Estado do Ceará (MPF/CE) ingressou nesta segunda-feira, (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova.

Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho requer – em caráter  liminar – a suspensão da validade jurídica da prova de  redação e, no mérito, a nulidade da prova de redação.

O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.

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Candidato estava com texto sobre o tema da redação do Enem (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Polícia Federal esclarecem que as operação deflagradas neste domingo são reflexo da ação conjunta entre as instituições […]. A nota diz, ainda, que “os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos”. Por fim, as duas instituições “reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes”.

Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

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