Praça da Bandeira foi embargada porque a Prefeitura não havia enviado projeto ao Iphaep

Várias entidades de arquitetura e engenharia da Paraíba, emitiram uma nota favorável ao embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) a reforma da Praça da Bandeira, no centro de Campina Grande. De acordo com eles, a Prefeitura de Campina Grande começou as obras sem enviar o projeto ao orgao, procedimento necessário a reforma de qualquer local tombado pelo patrimônio histórico.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (Cau/PB), juntamente com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Paraíba (Iab-PB) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) assinaram nesta quinta-feira uma nota técnica em favor do embargo emitido pelo Iphaep, contra a postura da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), que não deu entrada no pedido de análise junto ao Iphaep e iniciou obra na Praça da Bandeira, local tombado pelo patrimônio histórico, localizado no Centro Histórico de Campina Grande.

A PMCG iniciou obras de revitalização da Praça da Bandeira, em Campina Grande sem enviar projeto ao Iphaep, órgão responsável pela análise de todos os aspectos da reestruturação das obras em locais históricos.

Diante da situação encontrada o Iphaep embargou a obra. “A Praça da Bandeira é uma praça histórica. Toda intervenção em locais históricos deve passar pelo Iphaep, porém a prefeitura não enviou o projeto, indo contra a legislação. Nós fomos até a praça e conversamos com o engenheiro e pedimos o envio do projeto”, explicou a diretora do Iphaep, Cassandra Figueiredo.

No dia 10 de março, um ofício foi encaminhado à PMCG solicitando o encaminhamento do projeto de reconstrução da Praça da Bandeira ao IPHAEP. “De acordo com a legislação, a PMCG deve submeter o projeto  ao IPHAEP para análise. O IPHAEP pode sugerir algumas adequações, portanto, só após a análise e o parecer positivo a obra poderá ser retomada”, explicou o arquiteto do IPHAEP, Danilo de Oliveira.

Exigências


A
Praça da Bandeira está inserida na área de preservação rigorosa do Centro Histórico de Campina Grande, oficializada pelo Decreto Estadual Nº 25.139/2009, assinado pelo então governador Cássio Cunha Lima, que versa sobre a delimitação do Centro Histórico de Campina Grande.

Ainda de acordo com o documento, que trata dos bens sob proteção cultural do Estado da Paraíba, o Decreto Estadual Nº 7.819/1978, toda e qualquer intervenção que estiver protegida pelo IPHAEP deve ser previamente autorizada por esse órgão, estando passível de punição o ente que descumprir tal determinação.

História

Considerada a principal praça da cidade de Campina Grande, a Praça da Bandeira está situada no Centro e possui uma área de 3.550 m². Seu nome foi dado em homenagem a um dos símbolos nacionais: a Bandeira. É conhecida como “praça dos pombos” devido a grande quantidade de pombos que vivem no lugar. São tantos pombos que a prefeitura construiu várias casinhas para as aves, durante a construção da praça. O lugar é também um ponto comum de encontro entre os estudantes dos diversos colégios que ficam no centro da cidade.

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