Prefeitura de Campina Grande pede ao MP que governo estadual também avalie retorno de aula presenciais

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública exigindo que a Prefeitura de Campina Grande retome as aulas presenciais de toda rede pública municipal, apesar do cenário pandêmico na cidade.

De acordo com o secretário de Educação, Asfora Neto, o prazo é de dez dias para que seja apresentado um protocolo preventivo e, após isso, um novo encontro será realizado com o Ministério Público, para avaliar o cumprimento da determinação.

“Iremos ouvir as autoridades sanitárias, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores e levar em consideração o número de internações e o avanço da vacinação, para que possamos apresentar algo de concreto à cidade”, disse.

O Estado tem um decreto que proíbe o retorno presencial das aulas municipais e estaduais e, segundo o secretário, a determinação do MP poderá se chocar com esse decreto. “O município de Campina Grande, através da Secretaria de Educação e a Procuradoria Geral, sugeriu ao juiz do caso que chame o Governo do Estado para a discussão, uma vez que o decreto é taxativo”, concluiu Asfora.

Redação Paraíba Debate com informações da TV Paraíba

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