Presidente do INSS é demitido por causa de contrato milionário com empresa de fachada

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Francisco Lopes, foi demitido nesta quarta-feira (16) pelo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, depois de reportagem do jornal “O Globo” ter informado que o órgão contratou, mesmo com parecer contrário da área técnica, uma empresa para fornecer programas de computador.

A demissão será formalizada e publicada no “Diário Oficial da União”, informou a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social, ao qual o INSS é subordinado.

O INSS divulgou nota de esclarecimento na qual afirma que, quando Franscisco Lopes assumiu o cargo, o processo de contratação da empresa “já estava adiantado” e que a RSX “já executou os serviços contratados para o Ministério de Integração Nacional, inclusive por quantitativo maior que o celebrado pela Previdência” (leia íntegra da nota ao final desta reportagem).

A empresa contratada, a RSX Informática, com sede em Brasília, divulgou nota na qual nega ter envolvimento com irregularidades, se coloca à disposição dos órgãos de controle e informa que nos últimos 12 anos prestou serviços a vários órgãos públicos (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

De acordo com o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não teriam utilidade para o órgão.

Segundo a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.

Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do próprio Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos.

“A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle”, informou a nota.

Conforme a reportagem do jornal “O Globo”, a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília. Uma funcionária trabalha no local na organização de um estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além dessa funcionária, tem um técnico de informática.

Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. De acordo com a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

“A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução”, afirmou a “O Globo” Raul Maia, um dos donos da RSX.

Alertas

Segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.

Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido “identificada a necessidade de contratação do software”.

O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.

Ex-ministro e PSC

A nota divulgada pela assessoria do INSS afirma que técnicos do INSS que conduziram o processo que resultou na contratação da RSX foram nomeados por “direta influência” do ex-ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra (MDB).

“A condução desse processo se deu pelas áreas técnicas do INSS, cujos titulares já estavam nos seus cargos antes da posse do atual Presidente. Esses técnicos foram nomeados pela direta influência do ex-ministro Osmar Terra (MDB)”, diz a nota.

Conforme a assessoria de Osmar Terra, que após deixar o ministério retomou o mandato de deputado federal, a nota do INSS é “caluniosa”.

“A nota é caluniosa. Francisco Lopes está tentando fugir de suas responsabilidades, mentindo. Os indicados no INSS são de responsabilidade do PSC. O processo e a ordem de pagamento foram assinados por Ilton José Fernandes Filho ligado ao PSC já na gestão de Francisco Lopes. Se iniciou dia 18 de dezembro de 2017. Francisco foi empossado dia 5”, afirmou a assessoria.

A direção do PSC afirmou em nota que o partido não foi responsável pela nomeação de Francisco Lopes para a presidência do INSS.

“O PSC, Partido Social Cristão, informa que não indicou o sr. Francisco Lopes à presidência do INSS. Além disso, esclarece que ele não faz parte do quadro de filiados ao partido”, diz a nota.

Nota do INSS

Leia a íntegra de nota divulgada pelo INSS:

Nota de Esclarecimento

O INSS firmou o contrato de prestação de serviço com a empresa RSX por meio de adesão à ata de registro de preços. Portanto, coube ao Instituto apenas aderir ao documento formalizado pelo Ministério de Integração Nacional, órgão de origem e responsável pela regularidade do processo de licitação.

Além disso, a mesma empresa já executou os serviços contratados para o Ministério de Integração Nacional, inclusive por quantitativo maior que o celebrado pela Previdência.

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