Presidente do TCE-PB diz que salários de RC são “férias indenizadas” e oposição ‘morde a língua’

Deputados oposicionistas e os blogs que fazem oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) cometeram mais uma ‘gafe’ ao divulgar um suposto supersalário de R$ 54.835,24 do governante. Indagado sobre o assunto, o presidente André Carlo Torres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão de onde partiram os dados que foram enviados pelo Governo ao Sagres. Trata-se de “férias indenizadas”, pagas quando o gestor não pode tirar as férias.

Segundo o presidente do TCE-PB, o pagamento é legal. ”O pagamento de indenização é direito do agente público e depende exclusivamente de disponibilidade orçamentária e financeira”, explicou o presidente do órgão.

Esta é a segunda vez em uma semana que a oposição “morde a língua” ao fazer críticas sem fundamentação. Na semana passada, os deputados divulgaram o suposto aumento de 100% no IPVA, em caso de atraso de pagamento, sem que o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa disponha de fato sobre isso. A multa prevista é para casos de fraudes.

Os valores a que a oposição se referiu referentes ao salário do governador, conforme constam no Sagres, foram pagos nos meses de abril, maio, junho e julho. Ainda de acordo com o conselheiro presidente do TCE, “quando se trata de indenização de férias o valor não se submete ao teto” constitucional, R$ 33,7 mil.

O salário normal do governador é R$ 23,5 mil. Somado à indenização de férias, que é o mesmo valor de R$ 23,5 mil, mais um terço de férias, dá R$ 54,8 mil.

A oposição aproveitou para polemizar sobre o assunto na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) cobrou mais transparência do Governo do Estado, embora os dados estejam disponibilizados no Sagres.

A deputada Camila Toscano (PSDB) também mostrou-se insatisfeita. “Os salários estão perdendo o seu valor enquanto o governador recebe um supersálario. Então o governador tem que vir a público explicar de fato por que está há quatro meses recebendo o supersalário comprovado pelo Sagres”, argumentou a deputada.

O presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, orientou que qualquer cidadão pode dirimir quaisquer dúvidas sobre os dados disponibilizados pelo tribunal por meio do Serviço de Informação ao Cidadão, no site do Tribunal, além da ouvidoria, bem como pode usar o próprio serviço de informação ao cidadão do órgão responsável pelo pagamento, no caso o próprio Governo do Estado.

Redação com ClickPB

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