Primeiro FPM repassado aos municípios da PB em 2016 tem redução superior a R$ 12 milhões em relação a 2015

Imagem: ilustrativa

Os 223 municípios da Paraíba recebem nesta sexta-feira (8) a primeira parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano. De acordo com dados divulgados pela Confederação dos Municípios, os cofres das prefeituras do estados serão abastecidas com o montante de R$ 83.675.655,36, uma redução de R$ 12.442.690,33 em relação ao ano passado, quando as administrações municipais receberam R$ 96.118.345,69.

Segundo a CNM, 137 municípios paraibanos recebem hoje R$ 223.139,39; 22 terão em caixa R$ 297.519,18. O maior montante é de R$ 3.128.232,24.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2015, a transferência do Fundo teve redução expressiva em termos brutos e reais de 12,98%. Isso, porque, o primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. No entanto, segundo esclarecimentos dos economistas da entidade, ao considerar o valor nominal e ignorar as consequências da inflação no poder de compra, o repasse apresenta retração de 5,77%.

Dados que confirmam a previsão do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele acredita que o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê o líder municipalista. Para ele, a queda nominal no primeiro repasse do Fundo traz mais um impacto aos Municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação. “As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou.

Além da análise sobre o repasse, a CNM chama a atenção dos gestores para mais um agravante. Os valores a serem distribuídos entre municípios podem sofrer alterações nos próximos dias, e muito provavelmente alguns deles vão divergir da cifra indicada pela entidade. O fenômeno é consequência de decisões judiciais acatadas, sobre a mudança de faixa nos coeficientes de distribuição no Fundo por conta da contagem populacional, não divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Assim, alguns Municípios ainda podem ter alteração no valor recebido, o que reflete na receita de todos os outros do Estado.

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